Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental